Seu patrimônio está sendo ameaçado por contratos bancários abusivos ou execuções judiciais?
Somos um escritório com atuação especializada em Direito Bancário e Direito do Agronegócio, voltado à revisão de contratos e proteção patrimonial de empresários e produtores rurais.
Com rigor técnico, ética profissional e segurança jurídica, buscamos preservar sua estabilidade financeira e a continuidade da sua atividade produtiva.
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Nosso compromisso é com um atendimento técnico, ético e responsável, sempre respeitando as normas profissionais da advocacia.
Como atuamos
Revisamos contratos bancários e agrários, identificamos cláusulas abusivas e propomos medidas jurídicas adequadas para preservar o patrimônio.
Defendemos contra execuções que podem comprometer bens e a capacidade produtiva, sempre com estratégias baseadas em análise técnica rigorosa e respeito às normas éticas.
Compromisso
Sabemos que contratos desequilibrados e cobranças indevidas podem colocar em risco anos de trabalho.
Por isso, nossa atuação busca garantir segurança jurídica e orientar empresários e produtores rurais sobre alternativas legais para proteger sua estabilidade patrimonial e financeira.
Escritório
Sobre o escritório
Com mais de 18 anos de atuação, construímos uma trajetória pautada pela ética, responsabilidade e excelência técnica.
Nosso escritório reúne profissionais experientes em Direito Bancário e Direito do Agronegócio, prontos para oferecer suporte jurídico qualificado e estratégico.
Direito Bancário
Ações de revisão contratual: reavaliação de contratos com juros abusivos, capitalização indevida e tarifas ilegais.
Defesa contra execuções bancárias: estratégias para evitar penhoras, bloqueios e leilões de bens.
Anulação de cláusulas abusivas: atuação para invalidar disposições que violem a legislação vigente.
Direito do Agronegócio
Revisão de contratos rurais: análise de cláusulas onerosas e desequilibradas.
Blindagem patrimonial: proteção dos bens e continuidade da atividade produtiva.
Perguntas Frequentes
FAQ
Quais contratos podem ser revisados judicialmente?
Contratos bancários diversos, como empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e contratos rurais, podem ser objeto de revisão judicial, especialmente quando há indícios de cláusulas abusivas ou desequilíbrio contratual.
Quais são os principais indícios de cláusulas abusivas?
Taxas de juros significativamente superiores à média de mercado, capitalização indevida de juros, cobranças de tarifas não contratadas e cláusulas que impõem obrigações desproporcionais ao contratante são indícios comuns de abusividade.
É possível revisar contratos já quitados?
Sim. Mesmo após a quitação, é possível pleitear a revisão de cláusulas abusivas e buscar a restituição de valores pagos indevidamente, desde que respeitado o prazo prescricional de 10 anos.
É possível revisar contratos já quitados?
Sim. Mesmo após a quitação, é possível pleitear a revisão de cláusulas abusivas e buscar a restituição de valores pagos indevidamente, desde que respeitado o prazo prescricional de 10 anos.
É possível revisar contratos já quitados?
Sim. Mesmo após a quitação, é possível pleitear a revisão de cláusulas abusivas e buscar a restituição de valores pagos indevidamente, desde que respeitado o prazo prescricional de 10 anos.
Quanto tempo leva uma ação revisional?
O prazo varia conforme a complexidade do caso e a jurisdição, mas, em média, ações revisionais podem durar entre 12 a 24 meses.
O que é necessário para ingressar com uma ação revisional?
É fundamental reunir documentos como o contrato firmado, comprovantes de pagamento, extratos bancários e outros que evidenciem as condições pactuadas e os encargos cobrados.
A revisão contratual impede a negativação do nome?
A depender do caso, é possível solicitar medidas judiciais para suspender a negativação durante o processo, especialmente quando há indícios de cobrança indevida ou cláusulas abusivas.
Durante a ação, devo continuar pagando as parcelas?
Recomenda-se o depósito judicial dos valores incontroversos, ou seja, aqueles que o contratante reconhece como devidos, demonstrando boa-fé e evitando a inadimplência durante o trâmite processual.
A revisão contratual se aplica a contratos rurais?
Sim. Contratos de crédito rural também podem conter cláusulas abusivas ou encargos indevidos, sendo passíveis de revisão judicial para garantir o equilíbrio contratual e a proteção do produtor rural.
A revisão contratual pode reduzir o valor das parcelas?
Caso sejam identificadas cláusulas abusivas ou encargos indevidos, a revisão pode resultar na redução do valor das parcelas ou do saldo devedor, conforme decisão judicial.
Posso vender ou transferir um bem financiado durante a ação?
Geralmente, bens financiados com cláusula de alienação fiduciária não podem ser vendidos ou transferidos sem a quitação do contrato. Durante a ação, é necessário avaliar as implicações legais antes de qualquer transação.
Orientação final
Caso deseje mais informações ou orientações personalizadas sobre sua situação, preencha o formulário nesta página.
Nossa Missão: Proteger o patrimônio e garantir segurança jurídica com excelência técnica.
Nossa Visão: Ser referência nacional em soluções jurídicas para empresários e produtores rurais.
Nossos Valores: Ética, responsabilidade, segurança e comprometimento com resultados.
Nosso compromisso é com um atendimento técnico, ético e responsável, sempre priorizando a segurança patrimonial e a estabilidade jurídica de empresários e produtores rurais.